Enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP30 do próximo ano em Belém, Moisés Savian, Ministro de Gestão Territorial, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do país, destacou a importância do evento para mostrar a política ambiental do Brasil e promover a cooperação global.
Numa entrevista à IPS, Savian destacou o progresso do Brasil sob o governo do presidente Lula e descreveu as ambições do país para a próxima conferência sobre o clima.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (UNFCCC COP30) está agendada para novembro de 2025 em Belém, Brasil. Este evento acolherá a 30ª sessão da Conferência das Partes (COP30), a 20ª sessão das Partes do Protocolo de Quioto (CMP20) e a sétima sessão das Partes do Acordo de Paris (CMA7). Além disso, acontecerão as 63ª reuniões do Painel Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA63) e do Painel Subsidiário de Implementação (SBI63).
Um momento para brilhar
“A próxima COP é uma oportunidade significativa para o Brasil. Nosso país é abençoado com imensos recursos naturais, diversos ecossistemas e riqueza cultural. Organizar este evento permite-nos destacar as nossas políticas ambientais e dar um contributo significativo para o diálogo global sobre as alterações climáticas.”
Savian disse que as COPs anteriores realizadas em países como Dubai e Azerbaijão foram notáveis por si só, mas a edição do Brasil será diferente.
“O tecido social único do Brasil, que inclui contribuições de pessoas de todo o mundo, aliado à sua enorme diversidade ecológica – da Amazônia ao Cerrado – dará à COP30 um dinamismo sem precedentes”, disse ele.
Sucessos na proteção ambiental
Savian diz que sob o governo do presidente Lula, o Brasil fez progressos significativos na redução do desmatamento e na transição para uma agricultura sustentável. “Só no ano passado reduzimos em 30% o desmatamento na Amazônia e em 25% no Cerrado. Essas conquistas refletem nosso compromisso em proteger nossos biomas vitais.”
No setor agrícola, o Brasil está investindo pesadamente em uma transição ecológica para reduzir as emissões.
Em 2023, o Brasil revisou a sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e melhorou a sua ambição climática, comprometendo-se com uma redução de 53% nas emissões até 2030. O país pretende posicionar-se como o primeiro país do G20 a atingir emissões líquidas zero, ao mesmo tempo que promove a criação de emprego e a prosperidade económica. O Brasil também está finalizando suas metas de redução de emissões para 2035, com foco no combate ao desmatamento, na promoção da agricultura sustentável, na descarbonização das indústrias, na implementação de soluções baseadas na natureza, na expansão das fontes de energia renováveis, na promoção do transporte sustentável e no desenvolvimento da bioeconomia. No entanto, apesar destas iniciativas, os planos climáticos do Brasil receberam apenas uma fração do financiamento necessário para atingir os seus ambiciosos objetivos.
Segundo Savian, é extremamente importante focar nas populações tradicionais e indígenas e garantir que seus direitos e territórios sejam protegidos. “Estamos formulando um plano nacional específico para os agricultores familiares, que constituem a maioria da nossa população rural. Estas comunidades são frequentemente mais afetadas pelos extremos climáticos, pelo que é essencial uma ação pública direcionada.”
Responsabilidade e suporte globais
Savian também abordou o papel das nações desenvolvidas no apoio à adaptação e mitigação climática em países como o Brasil. Ele descreveu quatro áreas principais onde a colaboração global é essencial.
Financiar a ação climática – Os países desenvolvidos devem cumprir as suas promessas de financiar iniciativas climáticas. Apoio tecnológico – As tecnologias avançadas destes países podem ajudar a descarbonizar economias como a do Brasil. Consumo sustentável – É crucial concentrar-se em produtos com baixo teor de carbono e em cadeias de abastecimento sustentáveis. E a partilha de conhecimentos – a colaboração na investigação e no desenvolvimento de capacidades é fundamental para o progresso global.
“Menos de 1% do financiamento climático global chega atualmente aos agricultores familiares e às comunidades tradicionais. Isso tem que mudar. Embora o financiamento seja fundamental, também o são critérios claros para alocá-lo e garantir que chega àqueles que mais precisam dele.”
Desafios e prioridades para a COP29
Ao comentar a COP29, Savian expressou preocupação com o lento progresso na implementação dos compromissos. Ele destacou a necessidade de resultados tangíveis em três áreas principais do financiamento climático: criação de quadros viáveis e garantia de que os fundos cheguem às comunidades de base; Finalizar regulamentos para operacionalizar o comércio de carbono e mecanismos de monitorização, incluindo o estabelecimento de indicadores para acompanhar o progresso e os resultados.
“Sem um foco na agricultura familiar e na transformação do sistema alimentar, não pode haver uma transição justa”, disse ele.
A visão do Brasil para a COP30
Savian expressou confiança na preparação do Brasil para sediar a COP30 e reconheceu os desafios logísticos apresentados por Belém, uma cidade de 1,5 milhão de habitantes.
“Apesar desses obstáculos, estamos comprometidos em apresentar a Amazon ao mundo. Esta será uma oportunidade para líderes globais e cidadãos se envolverem com o núcleo dos esforços ambientais do Brasil.”
Ele também destacou o histórico do Brasil em sediar com sucesso grandes eventos internacionais sob a liderança do presidente Lula. “Queremos fazer da COP30 uma experiência transformadora que avance nas metas climáticas e aprofunde a apreciação global pela biodiversidade e proteção ambiental do Brasil”, disse Savian.
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