O Ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação (MeitY) da Índia está trabalhando em um sistema de aprovação de importação que exigirá que as empresas obtenham aprovações prévias para todos os dispositivos recebidos. As novas restrições à importação poderão entrar em vigor após janeiro de 2025
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A Índia planeia reimpor restrições à importação de computadores portáteis, tablets e PCs numa tentativa de encorajar gigantes da tecnologia como a Apple e a Samsung a aumentar a produção no país.
Duas fontes governamentais disseram que as novas restrições às importações poderão entrar em vigor depois de janeiro de 2025, como parte dos esforços contínuos da Índia para reduzir a dependência da tecnologia estrangeira e impulsionar a produção local, relata a Reuters.
Uma restrição semelhante às importações foi proposta no ano passado, mas foi retirada após a reação das empresas e do lobby dos Estados Unidos. Em resposta, a Índia optou por um sistema de monitorização que expira este ano e exige que as empresas obtenham novas licenças de importação em 2025. Segundo as fontes, o governo acredita que a indústria já teve tempo suficiente para se adaptar.
O Ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação (MeitY) da Índia está trabalhando em um sistema de aprovação de importação que exigirá que as empresas obtenham aprovações prévias para todos os dispositivos recebidos. Atualmente, os importadores podem importar livremente computadores portáteis após registo online, mas as novas regras visam substituir este sistema automatizado por controlos mais rigorosos.
Embora as consultas com os intervenientes da indústria estejam previstas para começar na próxima semana, as autoridades sugeriram que a implementação poderá ser adiada por alguns meses, se necessário. O Departamento de Eletrônica não respondeu aos pedidos de comentários, mas o Departamento de Comércio disse que uma decisão final seria tomada após discussões com os principais interessados.
O mercado de hardware de TI na Índia, estimado em cerca de 20 mil milhões de dólares, depende fortemente de importações, com marcas como HP, Dell, Apple, Lenovo e Samsung dominando o mercado. Dois terços da procura são actualmente cobertos por importações, principalmente da China. A produção nacional é de apenas 5 mil milhões de dólares, embora os esforços recentes para aumentar a produção local tenham se mostrado promissores.
O governo também está a considerar novos padrões de qualidade ao abrigo de uma “ordem de registo obrigatório” para evitar a importação de equipamento de qualidade inferior. As autoridades disseram que os acordos comerciais globais limitam a capacidade da Índia de impor tarifas sobre estes produtos, tornando as restrições às importações uma das poucas ferramentas políticas viáveis.
A Índia promoveu activamente a produção interna através de 2,01 mil milhões de dólares em subvenções federais ao abrigo do seu programa de incentivos ligados à produção (PLI). Empresas como Acer, Dell, HP e Lenovo já se inscreveram no programa e muitas estão prontas para iniciar a produção localmente.
Fabricantes contratados como a Dixon Technologies se beneficiarão com a mudança. A Dixon já fez parceria com a HP para fabricar laptops e pretende atender 15% da demanda total da Índia. Dados da Counterpoint Research mostram um declínio de 4% nas importações de laptops nos primeiros cinco meses de 2024, com empresas como Lenovo e Acer aumentando a montagem local de modelos básicos.