As gigantes mineiras BHP e Vale assinaram um acordo com o governo brasileiro para pagar quase 30 mil milhões de dólares (23 mil milhões de libras) em compensação pelo colapso da barragem de Mariana em 2015, que causou o pior desastre ambiental do país.
O presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, participou da assinatura do acordo na sexta-feira.
O rompimento da barragem liberou resíduos tóxicos e lamas que inundaram cidades, rios e florestas vizinhas.
Matou 19 pessoas, deixou centenas de outras desabrigadas e envenenou o rio.
O presidente Lula disse: “Espero que as mineradoras tenham aprendido a lição; teria custado menos para eles evitar a catástrofe.”
A barragem era propriedade da Samarco, joint venture entre Vale e BHP.
Desde o desastre, as empresas criaram uma fundação para compensar as pessoas, que já realizou bilhões de dólares em reparos. Isto incluiu a construção de uma nova cidade para substituir uma das cidades destruídas.
No entanto, muitas pessoas na comunidade ainda argumentavam que, mesmo nove anos depois, não tinham recebido justiça ou justiça suficiente para reconstruir as suas vidas.
Além desses processos no Brasil, mais de 620 mil pessoas processaram a BHP em tribunais do Reino Unido, onde a BHP estava então sediada, em um julgamento que começou no início desta semana.
Eles estão exigindo indenização de cerca de US$ 47 bilhões na ação civil. O primeiro passo é determinar se a BHP – como empresa-mãe – foi responsável. Cerca de 70 mil reclamantes também estão levando a Vale aos tribunais na Holanda.
Ambas as empresas negam responsabilidade e argumentam que este processo no exterior é “desnecessário” e uma repetição dos processos judiciais no Brasil.
Alguns membros da comunidade em Mariana disseram à BBC que se juntaram à batalha legal britânica depois de ficarem frustrados porque o caso brasileiro estava demorando muito, mas suspeitavam que o acordo brasileiro viria logo após a abertura do caso britânico devido à maior pressão internacional. procedimento poderia ser alcançado.
Em 2016, ambas as empresas concordaram em pagar aproximadamente US$ 3,5 bilhões em compensação. No entanto, as negociações foram retomadas em 2021, à medida que o sistema judicial brasileiro progredia lentamente na resolução da disputa.
O acordo de sexta-feira cobre os seus compromissos passados e futuros para ajudar as pessoas, comunidades e ecossistemas afetados pela catástrofe.
As empresas concordaram em pagar 100 bilhões de reais (17,5 bilhões de dólares; 13,5 bilhões de libras) às autoridades locais ao longo de 20 anos, bem como 32 bilhões de reais para compensar e realocar as vítimas e reparar os danos causados.
Os 38 bilhões de reais restantes são o valor que as empresas dizem já ter pago de indenização.