Estes riscos são particularmente graves este ano, uma vez que mais de 50 países – representando metade da população mundial – realizam eleições.
Numa mensagem que assinala o Dia Internacional da Democracia, no domingo, o Secretário-Geral António Guterres reiterou a importância de defender a liberdade de expressão, as liberdades civis e o Estado de direito, bem como de garantir instituições responsáveis e proteger os direitos humanos.
“Ainda, Esses direitos e valores estão sob ataque em todo o mundo“As liberdades estão sendo corroídas. O âmbito social está se tornando cada vez menor. A polarização está aumentando. E a desconfiança está crescendo”, disse ele.
Uma ferramenta para uma boa governação
Apesar dos perigos, a inteligência artificial tem potencial para desempenhar um papel positivo no fortalecimento dos sistemas democráticos, continuou ele, observando que a IA pode promover a participação pública plena e activa, aumentar a igualdade e contribuir para o desenvolvimento humano.
“A IA pode promover a educação sobre os processos democráticos e criar espaços públicos mais inclusivos nos quais As pessoas têm uma palavra a dizer nas decisões e podem responsabilizar os tomadores de decisão“disse o Sr. Guterres.
Ao aproveitar a IA para uma boa governação, os países podem criar sistemas mais transparentes e responsáveis que permitem aos cidadãos participar de forma mais eficaz. No entanto, isto requer uma governação eficaz da IA a todos os níveis, incluindo o internacional.
Promover o uso responsável da IA
Guterres também se referiu ao recente relatório do Painel Consultivo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Inteligência Artificial, que fornece recomendações sobre como aproveitar os benefícios da IA e, ao mesmo tempo, mitigar os riscos.
“A mensagem é clara: a IA deve servir a humanidade de forma justa e segura“, enfatizou, acrescentando que a próxima Cimeira do Futuro será uma plataforma importante para os países discutirem formas de reforçar a cooperação internacional no domínio da IA.
“Neste Dia Internacional da Democracia, continuemos a trabalhar para construir um mundo mais inclusivo, justo e igualitário.”
A participação política das mulheres é essencial
É igualmente importante abordar outro aspecto fundamental da democracia: a participação política igualitária das mulheres, tal como sublinhado pela ONU-Mulheres, a principal agência para a igualdade de género.
“A sua inclusão é uma questão de justiça e um factor chave para uma governação mais eficaz“, explicou a agência, observando que a representação das mulheres é crucial para fazer avançar questões como a saúde, a educação e a violência baseada no género.
No entanto, as mulheres ainda estão sub-representadas nos processos de tomada de decisão em todo o mundo.
Apenas 27 países são liderados por mulheres – um aumento em relação aos 18 países de há uma década. Globalmente, as mulheres ocupam apenas 23 por cento dos cargos ministeriais e apenas 15 países alcançaram a paridade de género nos seus gabinetes.
Desafios para representação
As normas sociais prejudiciais e a violência baseada no género continuam a impedir os direitos políticos das mulheres e os estereótipos dos meios de comunicação social prejudicam frequentemente as suas capacidades de liderança. Além disso, as ameaças online de violência contra as mulheres na política e na vida pública estão a aumentar, potencialmente exacerbadas pelas tecnologias de IA.
Para abordar estas questões prementes, a ONU Mulheres apelou aos governos para que tomassem medidas proactivas para colmatar a disparidade de género na participação política.
Estas incluem a implementação de quotas de género, o combate à violência contra as mulheres na política, a garantia de igualdade de tratamento entre eleitoras e candidatas, o investimento na capacitação das candidatas e a promoção de uma cobertura mediática justa e transparente dos papéis políticos das mulheres.
O Dia Internacional
O Dia Internacional da Democracia acontece todos os anos em 15 de setembro e é uma oportunidade para rever o estado da democracia no mundo. Este ano, o foco está no papel da inteligência artificial (IA) como ferramenta para a boa governação.
Foi lançado pela Assembleia Geral da ONU em 2007, reafirmando que a democracia é um valor universal baseado na vontade livremente expressa das pessoas de determinarem os seus próprios sistemas políticos, económicos, sociais e culturais e de participarem plenamente em todos os aspectos da vida.
A Assembleia apelou também aos governos para que reforcem os seus programas nacionais para promover e consolidar a democracia, nomeadamente através do aumento da cooperação bilateral, regional e internacional.