BRASÍLIA, Brasil (AP) – Em um movimento incomum, um tribunal federal brasileiro suspendeu a construção de uma rodovia não pavimentada que ligaria a grande cidade de Manaus a áreas populosas. O tribunal decidiu que a rodovia provavelmente contribuiria para as mudanças climáticas.
O tribunal suspendeu na quarta-feira uma licença ambiental importante depois do Observatório do Clima – uma rede de 107 grupos ambientais, da sociedade civil e científicos – argumentar que a licença provisória poderia levar à desflorestação em massa de florestas tropicais intocadas.
O desmatamento das florestas amazônicas é a principal fonte das emissões de dióxido de carbono que alteram o clima no Brasil. É feito principalmente ao longo de estradas, pois são de mais fácil acesso e o valor do imóvel é mais elevado.
A licença foi emitida em 2022, durante o governo do ex-presidente de extrema direita JairBolsonaro. Em sua decisão, a juíza federal Maria Elisa Andrade apoiou a demandante, dizendo que o licenciamento desconsiderou análises do órgão ambiental brasileiro Ibama, que mostraram que não havia plano de controle para o projeto da rodovia para combater o desmatamento desenfreado para prevenir na região.
“A falta de um estudo de impacto climático reduz a qualidade das análises de gestão de riscos e prejudica o equilíbrio entre os impactos previstos e as medidas para evitar, mitigar e compensar os danos”, diz a decisão.
A licença preliminar de construção é crucial para a aprovação final do projecto de construção rodoviária, pois significa que o projecto passou nos testes económicos e ambientais. As obras de asfalto ainda não foram iniciadas e outras diligências burocráticas ainda estão pendentes.
Com a decisão judicial, o governo federal, agora sob o comando do presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silvadeve reavaliar o impacto ambiental da rodovia sobre o desmatamento, os povos indígenas e o clima.
Em nota, o Ibama disse que a empresa não comentará a decisão até que ela seja formalmente comunicada pelas autoridades judiciais federais.
Suely Araújo, consultora política sênior do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, disse que é sem precedentes para o judiciário brasileiro vincular um projeto de infraestrutura às mudanças climáticas. “Não existem políticas ambientais suficientes na região para controlar o desmatamento”, disse ela numa entrevista por telefone.
A BR-319, com aproximadamente 900 quilômetros de extensão, é a única rodovia que liga Manaus, onde vivem 2,2 milhões de pessoas, aos centros urbanos do país no sul. Metade de sua extensão não é pavimentada e fica intransitável na época das chuvas, ajudando a desestimular o desmatamento.
No entanto, as crescentes expectativas para a pavimentação da estrada levaram a um aumento no desmatamento na região nos últimos anos.
O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, respondendo por quase 3% das emissões globais, de acordo com o Climate Watch, uma plataforma online administrada pelo World Resources Institute. Quase metade dessas emissões resulta da destruição de árvores na floresta amazônica, que atingiu o pico em 15 anos durante a presidência de Bolsonaro.
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